Redução do IPI e SPED fiscal na construção civil serão debatidos em São Paulo
Evitar a bitributação e reduzir legalmente a carga tributária através do tratamento adequado dos tributos que incidem no setor de construção civil é a proposta da Conferência sobre Tributos em Obras, que a IBC promoverá nos dias 24 e 25 de fevereiro, em São Paulo. Impostos como ICMS, PIS/Cofins e ISS estarão em pauta, assim como a redução do IPI e a implantação do SPED fiscal nas empresas do setor de construção civil.
Abrindo o encontro, o advogado Piraci Oliveira, discute o tratamento adequado do ICMS e do PIS/Cofins. Em seguida, o advogado Mauro Berenholc, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, analisa a definição da responsabilidade fiscal e tributária das empresas envolvidas em SPEs e as variações de tributação pertinentes.
Os procedimentos para recolher o ISS com base nos diferentes critérios adotados pelos municípios e a retenção do ISS pelas construtoras serão debatidos pelos advogados Luis Fernando Xavier Soares de Mello, que é consultor do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo, e Marcos Ortiz, sócio de Tranchesi Ortiz & Andrade Advocacia.
Os deveres fiscais e tributários na relação contratante/contratado/subcontratado, os impactos da instrução normativa 917 no tratamento tributário dos consórcios, e a desoneração da cadeia da construção civil com a redução do IPI serão alguns dos temas debatidos no evento.
Na tarde do dia 25 estão programados dois workshops. No primeiro, o planejamento tributário de uma obra será detalhado pela consultora Tânia Gurgel. No segundo workshop, os participantes poderão aprofundar seus conhecimentos na implantação e operacionalização do SPED fiscal nas empresas de construção civil com o consultor Gilberto Tadeu Alves.
AGENDA:
Conferência sobre Tributos em Obras
Dias 24 e 25 de fevereiro de 2010.
Local: Hotel Pergamon - Rua Frei Caneca, 80 - São Paulo - SP
Organização: IBC - empresa do Informa Group
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SOBRE A IBC
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