IBC promove debate sobre impactos do RDC nas licitações para a construção civil
Avaliar os reflexos da implantação do RDC – Regime Diferenciado de Contratações Públicas – nas Licitações para a Construção Civil é a proposta da conferência que a IBC promove em São Paulo, entre os dias 25 e 27 de outubro. Participam do encontro advogados, representantes do Ministério dos Esportes, da Controladoria Geral da União, de construtoras e entidades de classe.
O RDC permitirá que o governo acelere a contratação de obras e serviços vinculados à Copa das Confederações (2013), Copa do Mundo (2014) e Olimpíada (2016), alterando a lei de licitações (8.666) e simplificando as contratações públicas. A medida provisória que criou o novo regime de contratação foi aprovada em 15 de junho pela Câmara dos Deputados. Depois, em julho, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff.
Durante o encontro da IBC, especialistas vão discutir as soluções legais para realizar modificações nos contratos de licitação e as ações que podem ser adotadas para evitar interrupções do Tribunal de Contas nas licitações de obras. No último dia, um seminário especial discutirá a gestão de pleitos nos contratos para minimizar impactos nos custos e prazos das obras.
Da lista de palestrantes destacam-se o chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Esportes de Alto Rendimento, Pedro Benedetti, o ministro Marcos Bemquerer Costa, do Tribunal de Contas da União, o gerente de licitações da Infraero, Eloi Saqueto, o gerente de licitação e contratos da Eletrobrás Eletrosul, Rodrigo Fernandes, a assessora jurídica da procuradoria do DER/SP, Lilian Regina Moreira Pires, a gestora do núcleo jurídico São Paulo e Sul da Delta Construção, Aline Alcântara de Oliveira, o gerente executivo da Camargo Correa, Alberto Muti, e a engenheira Priscila Cataldi, da Galvão Engenharia, além do gerente de implementação de empreendimentos da Petrobras, Carlos Cezar de Oliveira.
A Conferência sobre Licitações em Obras e o Seminário sobre Gestão de Pleitos são iniciativas da IBC, empresa do Informa Group. Informações no site www.informagroup.com.br/licitacoes e na Central de Atendimento da IBC, pelo telefone 11-3017-6808.
AGENDA:
Conferência sobre Licitações em Obras + Seminário sobre Gestão de Pleitos
Data: 25 a 27 de outubro de 2011.
Local: Hotel Blue Tree Paulista, Rua Peixoto Gomide, 707 – São Paulo, SP
Organização: IBC
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SOBRE A IBC
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