Entrevista com Felix Von Berg, diretor de projetos da Fraport
Nesta entrevista exclusiva para o Informa Group, o diretor de projetos da Fraport, Felix Von Berg, apresenta a sua visão sobre as recentes notícias divulgadas a respeito do leilão para a concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), e sobre possíveis melhorias no modelo de concessão a ser aplicado no Brasil. A Fraport participa, em setembro, do Fórum sobre a Concessão de Aeroportos, que a IBC realizará em São Paulo. Para saber mais sobre o evento, visite o site www.informagroup.com.br/airport
1) A polêmica em torno do leilão para a Concessão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN) envolve um modelo de negócios adotado pela Fraport que não combinaria com os termos do edital. Poderia nos explicar melhor a posição da Fraport a respeito?
Em primeiro lugar, eu gostaria de dizer que foi publicada na imprensa recentemente uma informação que não corresponde à posição da Fraport sobre a questão. Com relação ao leilão para o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante (ASGA), eu acredito que as autoridades fizeram um bom trabalho. Considerando que esta foi a primeira concessão de Aeroporto no Brasil, de fato eles fizeram um trabalho MUITO bom. O contrato e o modelo de concessão não são perfeitos. Contudo, nossa experiência nos permite afirmar que você nunca vai encontrar um contrato de concessão perfeito. Há sempre espaço para aperfeiçoamentos. A boa notícia é que a equipe do governo que está trabalhando nas próximas concessões (Guarulhos, Viracopos e Brasília) aparentemente sabe que há melhorias que podem ser feitas e é uma equipe muito dedicada a avançar na estrutura para as concessões dos próximos três aeroportos.
Se eu tivesse desenhado a concessão de ASGA, eu teria definido um limite mais baixo de exigências para o retorno das concessionárias, o que melhoraria a rentabilidade da concessão. Considerando que cada licitante tem um plano de negócios e uma matriz de risco diferentes para o aeroporto, reduzindo as exigências você obtém mais proponentes qualificados para o leilão. Com um número considerável de concorrentes participando do processo, serão maiores as forças de mercado pressionando a proposta do vencedor e, conseqüentemente, maior o valor para o setor público. Se o nível de exigências for alto, isto pode inibir alguns licitantes e até comprometer a oportunidade ao limitar as forças da concorrência. Minha compreensão do processo ASGA é que há um substancial interesse nacional e internacional no aeroporto, e há companhias lá fora com visões muito diferentes sobre o potencial do aeroporto. Ainda que eu acredite que aspectos econômicos tenham desestimulado alguns concorrentes de participar deste leilão (incluindo a Fraport), a imprensa confirmou quatro potenciais interessados – o que não chega a ser o ideal, mas é um resultado muito bom.
2) Independente da questão do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, como o senhor avalia o processo de concessão de aeroportos e o trabalho da Secretaria de Aviação Civil? Há pontos que poderiam ser melhorados? Há lições das experiências internacionais que poderiam ser aplicadas no modelo brasileiro?
De modo geral, é importante entender que visibilidade e previsibilidade são os fatores mais importantes nas concessões internacionais de infraestrutura. Investidores, como a Fraport, são pessoas como quaisquer outras. Quando investimos em um aeroporto, nós queremos nos assegurar de que teremos um retorno justo sobre o investimento realizado. Estamos, obviamente, acostumados a assumir certos riscos (por exemplo, risco de demanda de tráfego aéreo) que são, ao menos parcialmente, controlados por nós. Fatores que são da responsabilidade do setor público e estão além do controle da concessionária (por exemplo, regulação econômica ou técnica) devem ser claramente abordados no contrato de concessão, e a concessionária deve ter o máximo possível de certeza sobre como as coisas vão funcionar no futuro. Se as coisas são difíceis de prever, os investidores vão alocar prêmios de risco a tais incertezas no cálculo de seus lances. Isso acaba funcionando de modo contrário à ideia de obter a melhor proposta econômica em uma concessão.
Eu acho que é também importante compreender que um dos grandes desafios do Ministério da Aviação Civil é que, no passado, o setor da aviação e a infraestrutura aeronáutica eram vinculados ao Ministério da Defesa e faziam parte integrante do governo. Dentro deste contexto inúmeras questões acabavam funcionando (mesmo que não sejam 100% perfeitas) mesmo sem regras escritas e interfaces bem delineadas entre as respectivas autoridades governamentais (ANAC, Infraero, Controle de Tráfego Aéreo, etc). Agora, especialmente por causa do programa de concessão, seria o momento de colocar no papel cada coisa em seu lugar. O ideal seria que estas regras e definições de responsabilidades de cada órgão não apenas descrevessem o status quo, mas também que assegurassem o melhor desempenho global do sistema. Isto significa que o Ministério da Aviação Civil não só deve executar o processo de concessão, mas deve trabalhar em paralelo na melhoria do setor.
A experiência internacional mostra que a preparação completa para tais concessões, contando com a ajuda de consultores altamente experientes, compensa. Embora eu compreenda a pressão para que tudo esteja pronto até a Copa de 2014, a nossa experiência indica que levar um pouco mais de tempo para obter o modelo correto deve compensar no longo prazo. (FIM)
O Fórum sobre a Concessão de Aeroportos no Brasil é uma iniciativa da IBC com o patrocínio dos escritórios Tozzini Freire Advogados e Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Informações no site www.informagroup.com.br/airport e na Central de Atendimento, pelo telefone 11-3017-6808.
AGENDA:
Fórum sobre a Concessão de Aeroportos no Brasil
Data: 19 e 20 de setembro de 2011.
Local: Hotel Tryp Paulista, Rua Haddock Lobo, 294, São Paulo, SP
Organização: IBC, empresa do Informa Group
Informações: 11-3017-6808 ou imprensa@informagroup.com.br
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